Negada reparação por falso positivo de Hepatite C

não houve erro no exame laboratorial e que era dever do médico realizar exames complementares

Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de

STJ garante direito de candidata prosseguir em concurso para agente penitenciário

no exame de psicotécnico nas demais fases do concurso.

CLT exige que parte apresente embargos no primeiro momento

Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos

Ilegalidade na fixação do limite de idade para preenchimento de cargo público apenas por portaria

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garante a uma candidata de concurso público a inscrição no Exame de

Pacote republicano e o caso julgado

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da

Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente

Agravo Regimental ingressado pelo Estado, que não acatou a decisão que garantiu ao paciente o fornecimento de exame de ressonância magnética.

IPTU. Imunidade. Instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos. Preservação das finalidades sociais. Necessidade de verificação anual pelo município. Hipótese em que a solução do litígio exige o exame de matéria constitucional (art. 150, VI, "c", § 4º da CF/1988) e de lei local (portaria nº 02/78 do município de São Paulo).

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

A prova corresponde ao ato, testemunho, documento ou exame que buscam comprovar a veracidade dos

Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio

autora e a lhe aplicar, de imediato, o exame supletivo de ensino médio, emitindo o certificado de

Personalidade jurídica e personalidade judiciária: qual é a diferença?

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Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança

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Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

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dias, forneçam ao paciente apontado nos autos, exame de ressonância magnética da coluna cervical e todas as consultas antecedentes necessárias.

A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo

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A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

exame do gênero do indivíduo, identificando assim se o agente pode ser considerado inimputável. O